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DIREITO DO TRABALHO

 

O volume de exigências trabalhistas e previdenciárias pode confundir o empresário e a conta sai alta se não houve o planejamento adequado. Saber usar o Direito do Trabalho ao seu favor, inclusive com a participação das entidades sindicais, é uma prerrogativa de toda empresa, seja pequena ou grande.

 

Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho, a cada 15 segundos, um trabalhador morre de acidentes ou doenças relacionadas com o trabalho. O Brasil ocupa o quarto lugar em relação ao número de mortes, com 2.503 óbitos, perdendo apenas para China (14.924), Estados Unidos (5.764) e Rússia (3.090).

 

Os acidentes mais chocantes costumam sair nos noticiários, mas são as doenças ocupacionais que ocupam o topo dos índices das ações trabalhistas ajuizadas. Renomados institutos de pesquisa afirmam que obesidade, sedentarismo, movimentos repetitivos, depressão e stress hoje matam mais pessoas do que o cigarro na década de setenta.

 

Sem dúvida uma dos grandes objetivos do direito do trabalho é a melhoria da condição social do trabalhador, através de medidas protetoras e da modificação das estruturas sociais, como empresas, governo e terceiro setor. Dentre as demandas recordes em quantidade na Justiça do Trabalho temos:

 

  • Ações de dano ou assédio moral, em geral fruto de chefes que não sabiam como liderar;
  • Cobrança de débitos com a Previdência Social;
  • Acidente de trajeto, na ida ou volta ao trabalho;
  • Desvio ou acúmulo de função;
  • Acidente de trabalho, em especial na construção civil e serviços.

 

Em um contexto mais atual, hoje muito se fala no aperfeiçoamento constante nas condições de pactuação da força de trabalho na sociedade contemporânea. A legislação celetista avançou e hoje é permitido trabalhos em tempo parcial, por empreitada, sistema home oficce, com a diminuição do grupo de exposição a periculosidade e insalubridade dentre muitos outros, que não existiam no passo.

 

Gerenciar e apresentar todas estas possibilidades, para que sirvam como rentabilidade e fluxo de caixa da empresa, é uma das tarefas do ADVOGADO TRABALHISTA.

 

Apesar da forte cultura do litígio que predomina no Brasil, os critérios e formas de acordo entre empregadores e empregados vem evoluindo, e hoje, finalmente, estamos no caminho de uma CULTURA PREVENCIONISTA.

 

O corpo jurídico da empresa possui um papel determinante na propagação de tal cultura.

 

Com a internet e ampla disseminação da informação presente no século 21, os profissionais buscam mais que uma carteira de trabalho assinada e verbas previdenciárias. Fala-se muito da qualidade de vida no trabalho, da diminuição dos índices de turnover, de capacitação continuada e de meritocracia para o desenvolvimento e retenção dos talentos que são arduamente encontrados.

 

Todos estes objetivos não são exclusivos de grandes empresas.

 

Pequenas e médias empresas, com até 50 empregados, podem e devem aprender a negociar com os sindicatos, flexibilizar legalmente normas ultrapassadas, rever os antigos contratos de trabalho e aquelas práticas que nem sempre trazem resultado.

 

A CULTURA PREVENCIONISTA, como o próprio nome diz, envolve antever os riscos de cada posto de trabalho em detalhes, investir em máquinas e equipamentos que favoreçam a saúde, cumprir os programas de segurança do trabalho, treinar incansavelmente, desenvolver líderes que inspirem ao invés de mandar diariamente nos subordinados, por exemplo.

 

Mas uma cultura é um novo paradigma, por isso não há como implantar da noite para o dia. O advogado especialista em Direito do Trabalho é o parceiro ideal para, ao lado do empresário, IDENTIFICAR OS PONTOS FRÁGEIS E TRAÇAR ESSA NOVA ROTA, para finalmente reduzir o tão temido passivo trabalhista – toda perda, segurada ou não, que envolve o ambiente de trabalho e o empregado.

 

Seu trabalho deve ser feito junto com os controles de engenharia de segurança do trabalho, serviço de medicina ocupacional, administradores, contadores, departamento pessoal e diretoria, para assim atingir indicadores de prevenção muito mais satisfatórios.