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DIREITO IMOBILIÁRIO

 

Blindagem patrimonial ao seu alcance: tenha segurança nas suas transações imobiliárias.

 

A constante expansão e retração do do mercado imobiliário demanda cuidado e garantias na hora de realizar uma transação imobiliária.

 

Todos os pressupostos do direito imobiliário devem ser observados fielmente, por um profissional especializado, de modo a evitar surpresas desagradáveis, como uma penhora da casa ou terreno recém comprado.

 

Segundo o censo do IBGE Florianópolis cresceu o dobro da média nacional. A população passou de 342.315 para 404.224 habitantes, o que representa um aumento de 18,08%, enquanto o crescimento médio do país foi de 9,4%. A cidade também foi a que mais aumentou a população na Região Sul.

 

Este dado impactou diretamente o mercado imobiliário da Grande Florianópolis, o que impulsionou o crescimento das cidades periféricas – Palhoça e São José. Na capital temos questões que demandam uma análise criteriosa na hora da transação imobiliária, assim como:

 

  • Áreas de preservação ambiental;
  • Construções consideradas históricas que podem vir a ser tombadas;
  • Áreas de marinha que impedem o livre uso do bem;
  • Zonas de mata nativa com restrições para edificar;
  • Sistema pluvial mal dimensionado, causando alagamentos.

 

Para os próximos anos, de acordo com o Novo Plano Diretor a Capital, teremos MUDANÇAS SUBSTANCIAIS PARA O USO DA PROPRIEDADE EM CERTAS ÁREAS, o que causa apreensão naqueles que investiram ou pensam em investir no ramo imobiliário.

 

Se houver algum problema com o imóvel (isso significa um alto risco e um custo potencial) ou investimento, a análise de um advogado imobiliário possibilita antever as perdas e buscar uma solução mais rentável.

 

O apoio profissional em simulações e na identificação das MELHORES OPORTUNIDADES DO MERCADO fará toda a diferença na hora de investir em um imóvel, inclusive na sua valoração adequada. O conjunto de normas do direito imobiliário, que envolve o Código Civil, a Lei de Registros Públicos e muitas outras, deve ser utilizado de modo a dar interpretação mais favorável ao negócio jurídico.

 

O valor é intrínseco ao bem e depende das variáveis de mercado, de ambiente e das técnicas adotadas para sua determinação. Pressupõe uma situação de negócio entre duas partes envolvidas e que não haja qualquer pressão externa sobre elas.

 

Para a determinação adequada deste valor, como no caso de perícias judiciais, é necessária a contratação de um profissional da área da engenharia, que irá produzir um laudo descritivo e detalhado sobre a situação estrutural e o entorno do imóvel.

 

O ADVOGADO EXPERIENTE TAMBÉM SABERÁ A HORA E A NECESSIDADE DA PRODUÇÃO DE UM LAUDO DE AVALIAÇÃO.

 

Quando falamos no segmento empresarial, a grande dificuldade é correlacionar o investimento em um imóvel com gestão integrada dos demais riscos, como marketing, mão de obra, insumos e dezenas de outros mais. Quando conseguimos pensar nesse viés, temos um melhor entendimento do risco como vantagem competitiva.

 

E QUAL O PAPEL DO ADVOGADO NA CONSTRUÇÃO DESSA VANTAGEM?

 

Numa situação desfavorável, como uma falência, ou num cenário de ampliação dos riscos, como na captação de recursos com um banco, o patrono da empresa deve saber determinar a necessidade de uma avaliação profissional, caso ela realmente venha a ser um diferencial competitivo. Em épocas de crise, o capital imobilizado constitui uma importante fonte de geração e alocação de recursos.

 

Ele muitas vezes é a salvação em operações que envolvem a necessidade de prestar garantias, obter empréstimo, captar recursos e prover melhorias de fluxo de caixa, por exemplo. Por isso as operações com imóveis, assim como venda, troca, locação e arrendamento estão diretamente relacionadas com a destinação dos demais recursos empresariais.

 

Dentre as técnicas que favorecem maximização dos ativos e uma gestão segura dos riscos que afetam os ativos imobiliários está a aplicação da DUE DILIGENCE.

 

Ela consiste em uma inspeção in loco, com mecanismos do direito imobiliário que irão dar uma base sólida mediante uma análise criteriosa de:

 

  • Verificação e inspeção de cálculos;
  • Contratos de compra e venda, locação, arrendamento;
  • Taxa de juros e apólices de seguros;
  • Escrituras, certidões;
  • Pendências de tributos federais, estaduais e municipais;
  • Rentabilidade e da taxa de retorno.

 

Além dos demais procedimentos necessários aos imóveis que se deseja blindar, com o objetivo de garantir segurança máxima em cada transação imobiliária.

  

Os cenários são dinâmicos e mudam o tempo todo, afetando diretamente cada escolha. TEMOS VARIÁVEIS como as flutuações do câmbio, a bolsa de valores, o lobby na elaboração das leis que favorecem certas categorias e muitos outros.

 

Por este motivo o risco não tem como ser eliminado, mas sim visto sob a ótica de quem o conhece de longa data, sabe como medi-lo em números que traduzam a realidade. Assim é possível evitar longas e dispendiosas batalhas judiciais, afinal já dizia o mestre Sun Tzu:

 

“A suprema arte da guerra é derrotar o inimigo sem lutar.”